Carta à Advocacia

Há anos, ainda à frente da OAB/SC, escrevi mais de uma vez sobre o papel do advogado e sobre o que nos torna, de fato, indispensáveis à sociedade. Volto a essas ideias hoje, num 11 de agosto que já não é mais o mesmo — mas que continua exigindo de nós a mesma coisa: caráter. Escrevo isto como quem escreve para um filho, para um afilhado, para o jovem que entra no primeiro estágio de manhã cedo com o coração cheio e as pernas bambas. Escrevo também aos meus contemporâneos, companheiros de tantas batalhas e de tantos anos de profissão, e aos que nos inspiraram no passado e cujo exemplo ainda hoje nos orienta. Escrevo como um advogado mais velho escreve para os que estão começando, à maneira de Rilke, que um dia dedicou a um jovem poeta as verdades que a vida lhe havia ensinado. Que estas linhas sejam, então, isso: uma carta.

Ser advogado nunca foi apenas exercer uma profissão. É assumir, todos os dias, o dispêndio de uma carga de esforço pessoal que poucos ofícios exigem, e embutir em si características como ousadia, tenacidade e a capacidade de discordar e de combater sem esmorecer. A luta diária pela manutenção do Estado Democrático de Direito se sustenta, em grande parte, pela ação empreendedora de milhares de advogados espalhados por este país — muitos deles anônimos, sem holofote algum, cumprindo o seu papel num fórum de cidade pequena ou numa sala de audiência esvaziada. Sem advogado não se faz justiça. Essa frase, repetida tantas vezes que corre o risco de se tornar clichê, é na verdade uma bandeira, um ideal de cidadania que se desfralda a cada petição protocolada, a cada cliente atendido, a cada direito defendido diante de quem tem mais poder. Dizer que o advogado é indispensável à administração da justiça é reconhecer o anseio de todo cidadão — rico ou pobre — na busca de seus direitos e interesses.

E é aqui que reside a nobreza do nosso ofício: numa sociedade em que os desiguais se tornam, a cada dia, mais desiguais, cabe ao advogado o dever de não ser servil ao poder econômico, de saber subtrair-se à sua influência quando lhe falte legitimidade, e de oferecer o conselho das soluções humanas e justas antes da razão incondicional. O advogado, no seu significado mais pleno, jamais deverá ser apenas o defensor dos interesses privados de seu eventual cliente, mas o homem público a permanente serviço da humanidade. E se o advogado é indispensável à justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil é indispensável à democracia. A OAB nasceu e se fortaleceu fiel a tradições de fé e de intransigente opção pela ética — princípios que sequer a violência e o abuso institucional, em momentos sombrios de nossa história, conseguiram curvar. Foi assim nos anos de exceção, foi assim diante de escândalos que envergonharam a cidadania brasileira, e é assim hoje, sempre que a Ordem levanta a voz para denunciar distorções éticas na prática política ou na vida institucional do país. A OAB carrega compromissos institucionais que a própria Constituição reservou apenas a ela, e é exatamente por isso que a sociedade espera dela mais do que espera de qualquer outra entidade de classe: espera a voz firme, o posicionamento claro, a coragem de dizer, sem meias palavras, aquilo que precisa ser dito. É justo reconhecer que, em tempos recentes, essa voz nem sempre tem soado com a mesma força de outrora — e isso causa, compreensivelmente, certa perplexidade numa sociedade acostumada a ouvir da Ordem o firme posicionamento que tanto já fez pelo país, e que ainda tem muito a fazer. Como bem disse, com absoluta atualidade, o jurista Piero Calamandrei: “os advogados representam a liberdade no processo toda vez que se constituem em símbolo vivo do princípio vital das democracias modernas, de acordo com a qual, para chegar à justiça é preciso passar através da liberdade, já que a liberdade é o instrumento indispensável para conquistar uma melhor justiça”.

Escrevo estas linhas num momento muito diferente daquele em que redigi os primeiros artigos que hoje relembro. A tecnologia mudou a forma como advogamos, como pesquisamos, como nos comunicamos com nossos clientes e com os tribunais. E isso, longe de ser um problema, é um avanço que devemos abraçar com inteligência e responsabilidade. Nenhum advogado sério despreza uma ferramenta que o torne mais eficiente a serviço de quem o procura. Mas há uma linha que a inovação não pode atravessar, e é sobre ela que quero falar aos mais jovens com toda a sutileza e todo o respeito que a idade me permite. A advocacia é nobre porque repousa sobre dois pilares que nenhuma tecnologia substitui: a ética e o compromisso com o estudo. E a ela se soma um terceiro, silencioso mas essencial: o respeito absoluto ao cidadão que bate à nossa porta, muitas vezes fragilizado, muitas vezes assustado, sempre confiando que encontrará em nós alguém à altura de sua causa. Por isso, não posso deixar de observar, com a franqueza que a experiência autoriza, um fenômeno que nos envergonha: colegas que transformaram a beca em fantasia, o escritório em palco e a causa alheia em pretexto para dança, piada ou performance em busca de curtidas. Não se trata de recusar as redes sociais — elas podem, e devem, aproximar a advocacia da sociedade, explicar o direito ao cidadão comum, dar transparência ao nosso trabalho. Trata-se de recusar a banalização de uma profissão que carrega, em cada processo, uma vida, um patrimônio, uma família, uma liberdade. O aplauso fácil de um vídeo não vale o respeito conquistado por décadas de seriedade. E toda vez que um de nós escolhe o espetáculo em vez do ofício, empobrece não apenas a si mesmo, mas a advocacia inteira.

Aos jovens que hoje ingressam nesta profissão, deixo as palavras que nos legou Rui Barbosa, que por mais de cinquenta anos exerceu a advocacia como incomparável exemplo para este país: “para não arrefecerdes, imaginai que podeis vir a saber tudo. Para não presumirdes, refleti que, por muito que souberdes, muito pouco tereis chegado a saber. Sede, sobretudo, tenazes quanto ao objeto almejado. Profundai a escavação, incansáveis como o mineiro do garimpo. De um momento para outro, no filão resistente, se descobrirá, talvez por entre a ganga, o metal precioso”. Aos mais antigos, aos que como eu já carregam nas costas décadas de audiências, de noites mal dormidas às vésperas de um julgamento, de vitórias que não coubemos comemorar e derrotas que doeram como se fossem nossas — a vocês deixo uma homenagem sincera. Fomos e somos paladinos nas lutas democráticas, na promoção de movimentos populares, na busca da primazia do Estado de Direito, no respeito e nas garantias dos direitos e na construção de uma nação livre. Transformamos a advocacia não apenas numa segunda natureza, mas numa segunda pátria. E isso não se apaga com o tempo, nem se substitui por aplicativo algum.

Chegou a hora de darmos um basta às distorções que nos cercam. Chegou a hora de perguntarmos que perspectivas estamos oferecendo aos jovens que sonham com esta profissão, assim como sonham com nossos filhos. Que legado estamos deixando para quem virá depois de nós? Neste 11 de agosto, celebro a advocacia que conheci, a que pratiquei e a que ainda acredito ser capaz de transformar este país — desde que permaneça fiel àquilo que a fez grande: o estudo sério, o compromisso ético e o respeito irrestrito a quem confia a nós a defesa de sua dignidade. Que cada advogado, jovem ou experiente, carregue essa responsabilidade com a seriedade que ela merece. É esse o nosso papel. É essa a nossa segunda pátria.Feliz Dia do Advogado