BRASIL, A VENEZUELA DE DEPOIS DE AMANHÃ

A Venezuela não chegou ao autoritarismo de uma vez. Foi avançando por etapas, sempre envoltas em palavras aparentemente virtuosas. Justiça, paz, democracia, tolerância, combate ao ódio. O vocabulário era edificante. O resultado foi uma máquina estatal capaz de transformar opinião em delito e dissenso em ameaça à ordem.

A chamada Lei contra o Ódio é provavelmente o exemplo mais acabado desse método. Criada em 2017 sob o pomposo nome de “Lei Constitucional contra o Ódio, pela Convivência Pacífica e pela Tolerância”, invoca amor, fraternidade, respeito e paz enquanto estabelece penas que podem chegar a vinte anos de prisão para manifestações consideradas promotoras de ódio. O problema começa justamente aí: quem define o ódio?

Quando o Estado passa a controlar o significado das palavras, já não é necessário proibir diretamente a crítica. Basta rebatizá-la. Contestação vira intolerância. Indignação vira discurso de ódio. Oposição vira ameaça à democracia. A linguagem deixa de descrever a realidade e passa a ser instrumento de poder.

É impossível não lembrar da novilíngua de Orwell. Em 1984, dominar o vocabulário era dominar a capacidade de pensar. Na Venezuela, conceitos moralmente positivos foram incorporados ao aparato repressivo até que a defesa da “tolerância” pudesse justificar a prisão do intolerável para o governo.

O alerta interessa ao Brasil porque processos de erosão institucional raramente começam com tanques nas ruas. Começam quando se admite que determinadas opiniões precisam ser silenciadas pelo bem coletivo, quando conceitos vagos passam a justificar punições e quando autoridades assumem para si o poder de decidir quais ideias são legítimas.

Democracias não se perdem apenas pela força. Também podem morrer sob aplausos, resoluções, decisões judiciais e leis de nomes impecavelmente democráticos.

Hoje, até setores do chavismo reconhecem os abusos cometidos sob a Lei contra o Ódio e discutem reformá-la. Depois de centenas de perseguidos, presos e processados, descobriu-se que a ferramenta destinada a proteger a convivência serviu para sufocar a divergência.

O Brasil deveria observar esse laboratório com atenção. A Venezuela não é apenas o retrato de um país que tomou outro caminho. Pode ser o espelho do que acontece quando se aceita que alguém, em nome da democracia, passe a decidir quais palavras ainda podem ser ditas.

A Venezuela é o Brasil de amanhã? Não necessariamente.

Mas pode ser o Brasil de depois de amanhã.