A HISTÓRIA CONTRA A BAZÓFIA

Sérgio da Costa Ramos é um notável cronista, capaz de transformar personagens e episódios da história de Santa Catarina em matéria literária. No entanto, em sua crônica “Eça numa esquina de Floripa”, publicada no ND de 15 e 16 de agosto, ao recordar a mudança do nome da Capital, infelizmente escreveu que, “para gáudio dos puxa-sacos”, os deputados deram à cidade o nome de seu “maior algoz: ‘Cidade de Floriano’”. A ironia é legítima como recurso de crônica, mas a afirmação histórica que a acompanha não resiste ao exame do episódio em seu contexto e é, sobretudo, injusta e desleal.

Em 1894, Santa Catarina já não era província e seu Legislativo era o Congresso Representativo. Foi esse órgão que examinou, em 30 de setembro, a proposta de mudança do nome da Capital. A iniciativa também não nasceu naquela sessão: o desembargador Genuíno Firmino Vidal Capistrano havia apresentado, em 17 de maio, a proposta de substituir Nossa Senhora do Desterro por Florianópolis, mais de quatro meses antes da deliberação parlamentar.

Na sessão de 30 de setembro, Polydoro Olavo de São Thiago, relator da Comissão de Constituição e Poderes, sustentou que a mudança era “reclamada por todos os órgãos da opinião pública no Estado”. Francisco Tolentino, que presidia os trabalhos, deixou a cadeira para defender o projeto e falou no “preito de homenagem prestado pelo povo catarinense” aos “inolvidáveis serviços prestados pelo Grande Marechal na sustentação heroica da República”. Emílio Blum também participou da discussão. A proposta foi aprovada por aclamação.

Para entender o sentido daquela decisão, é necessário voltar ao que Santa Catarina havia vivido nos meses anteriores. O Estado fora arrastado para a Revolução Federalista, iniciada no Rio Grande do Sul e articulada aqui com a Revolta da Armada. A insurreição desorganizou a administração pública, rompeu a autoridade do governo constitucional e levou a guerra para diversas regiões catarinenses. Desterro foi ocupada pelas forças revolucionárias e tornou-se sede do chamado Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, chefiado pelo oficial da Armada Frederico Guilherme de Lorena.

Enquanto a Capital estava nas mãos dos revoltosos, a reação republicana se organizava no interior. Hercílio Luz e Polydoro Olavo de São Thiago estiveram à frente da chamada Contra-Revolta dos Municípios, movimento que procurava preservar a autoridade republicana catarinense diante da insurreição. Blumenau tornou-se um dos centros dessa resistência, enquanto o governo estadual, afastado da Capital, tentava recompor forças e recuperar o controle do território.

Para a população, a guerra significou muito mais do que a disputa entre facções políticas. Houve assassinatos, degolas, roubos, saques, estupros, prisões e perseguições, com propriedades invadidas, atividades comerciais interrompidas e famílias submetidas ao medo e à insegurança. A passagem das forças revolucionárias pelo território catarinense atingiu cidades e comunidades que nada tinham a ganhar com a disputa pelo poder nacional. O governo estadual encontrava-se praticamente desfeito, a Capital estava ocupada e a autoridade pública havia sido reduzida àquilo que as forças em armas conseguiam efetivamente controlar.

Desterro estava no centro desse drama. Custódio José de Melo, baiano de Salvador, oficial da Marinha e antigo ministro da Marinha de Floriano Peixoto, havia rompido com o governo e se tornado um dos principais chefes da Revolta da Armada. O homem que integrara o ministério de Floriano passou a comandar a revolta contra o presidente a quem servira. Em Desterro, Frederico Guilherme de Lorena assumiu o comando do governo revolucionário. No interior, Gumercindo Saraiva, nascido em Arroio Grande, no Rio Grande do Sul, caudilho da fronteira profundamente ligado ao ambiente político e militar uruguaio, comandava as forças federalistas que avançavam pelo Sul, enquanto seu irmão Aparício Saraiva, uruguaio de nascimento, também se destacava nas lutas da fronteira.

A reação catarinense precisava, portanto, de apoio militar para completar aquilo que a resistência política e municipal já vinha tentando realizar. Foi nesse momento que Floriano Peixoto enviou 500 homens a Santa Catarina, em apoio à Contra-Revolta dos Municípios liderada por Hercílio Luz e Polydoro Olavo de São Thiago. O coronel Antônio Moreira César desembarcou em Desterro à frente dos dois batalhões que comandava e assumiu a interventoria federal, consolidando militarmente a derrota das forças revolucionárias e a restauração da autoridade republicana.

O episódio tem importância decisiva para compreender a homenagem posterior. Floriano não era, para aqueles republicanos catarinenses, simplesmente o presidente que governava no Rio de Janeiro. Era o chefe do governo nacional que havia atendido ao pedido de auxílio dos republicanos do Estado e enviado uma força militar de 500 homens para ajudá-los a derrotar uma revolução que havia ocupado sua Capital e desarticulado seu governo.

A vitória legalista, contudo, produziu outra tragédia. Anhatomirim tornou-se o símbolo da repressão que se seguiu à derrota dos revolucionários. Prisioneiros foram levados para a Fortaleza de Santa Cruz e muitos acabaram executados. A lista das vítimas inclui militares e civis, e a dimensão exata dos fuzilamentos continua sendo objeto de discussão histórica. A brutalidade da repressão não pode ser diminuída, assim como não se pode apagar a violência praticada durante a ocupação revolucionária. Santa Catarina atravessou aquele período entre degolas e fuzilamentos, entre a violência dos que combatiam a República e a violência dos que a restauraram pelas armas.

É nesse ambiente de devastação política e social que deve ser situada a sessão de 30 de setembro. Hercílio Luz havia assumido o governo constitucional em 28 de setembro, tendo Polydoro Olavo de São Thiago como vice-governador, ambos eleitos com amplo apoio eleitoral. Dois dias depois, o Congresso Representativo apreciava a mudança do nome da Capital. Polydoro defendia a homenagem em nome dos “órgãos da opinião pública”; Tolentino falava nos “inolvidáveis serviços” prestados à República. A proposta foi aprovada por aclamação.

No dia seguinte, 1º de outubro de 1894, Hercílio Luz sancionava a Lei nº 111, cujo primeiro artigo determinava: “A actual Capital do Estado fica desde já denominada Florianópolis.”

Não se tratou, portanto, de uma homenagem surgida de uma iniciativa isolada do Legislativo, muito menos de uma decisão tomada em condições de normalidade política. A proposta já havia sido apresentada em maio; o Estado passara por uma guerra civil; Desterro estivera ocupada; o governo constitucional fora deslocado; Hercílio e Polydoro haviam liderado a resistência republicana; Floriano enviara 500 homens para apoiá-la; Moreira César assumira a interventoria e consolidara a vitória legalista; e somente depois disso o governo constitucional foi recomposto e a homenagem aprovada.

É nesse ponto que a palavra “puxa-sacos” se torna particularmente injusta. Os homens daquela sessão não eram personagens anônimos reunidos para aplaudir o presidente da República. Francisco Tolentino, Joaquim Antônio de São Thiago, Mário de Sousa Lobo, José Martins Cabral, Pedro Ferreira e Silva, Antônio Pereira da Silva e Oliveira, Luiz Antônio Ferreira Gualberto, João José Teodoro da Costa, Emílio Blum, Polydoro Olavo de São Thiago, Carlos Renaux, João Paulo Schmalz e Ernesto Canac pertenciam à geração que construiu a vida republicana catarinense. Suas trajetórias passaram pela política, pela administração pública, pela medicina, pelo jornalismo, pela educação, pela engenharia, pela indústria e pela vida cultural de diferentes regiões do Estado.

Alguns desses nomes permanecem em ruas e espaços públicos de Santa Catarina; outros estão associados a instituições, empreendimentos e episódios importantes da formação econômica, política e cultural de suas cidades. São homens que continuaram suas vidas públicas muito além daquela sessão de setembro de 1894 e que deixaram uma obra que não pode ser reduzida à homenagem prestada a Floriano.

São homens mortos há mais de um século, julgados hoje por uma palavra que não tiveram oportunidade de contestar. Não podem explicar as circunstâncias em que viveram, nem responder pelos motivos que os levaram a homenagear Floriano. A documentação, contudo, permaneceu: a ata daquela sessão, os pronunciamentos feitos na tribuna, a lei sancionada por Hercílio Luz e as trajetórias públicas de homens que tiveram atuação muito além daquele episódio. É nessa documentação que se encontra a dimensão real daquela homenagem, tomada por um Legislativo que acabara de atravessar uma guerra civil e que via no presidente da República o chefe nacional que havia apoiado militarmente a reação catarinense.

Santa Catarina deve homenagens à memória desses homens probos, cuja atuação se confunde com a construção do Estado republicano, e não ofensas levianas lançadas sobre suas biografias mais de um século depois. É possível discordar da homenagem a Floriano, condenar a repressão de Anhatomirim, discutir a atuação de Moreira César ou lamentar que Desterro tenha perdido seu nome histórico. Tudo isso pertence ao debate sobre o passado. Outra coisa é transformar homens de reconhecida atuação pública em personagens de uma caricatura que a própria ata da sessão não sustenta.

Quando Polydoro falou nos “órgãos da opinião pública no Estado”, quando Tolentino falou nos “inolvidáveis serviços” prestados à República e quando o Congresso Representativo aprovou a proposta por aclamação, aqueles homens estavam expressando uma convicção política nascida de uma guerra que acabavam de atravessar. Pode-se julgá-la hoje, mas é preciso primeiro compreender a circunstância em que foi formada.

A história de Santa Catarina não lhes deve a palavra “puxa-sacos”. Deve-lhes, isto sim, o respeito que se deve a homens que participaram, com todas as contradições próprias de seu tempo, da reconstrução de um Estado que acabara de conhecer uma das mais violentas crises de sua história. ‎