Debate da Globo termina cancelado após uma sucessão de decisões judiciais
TSE e STF interferiram nas regras e na composição do encontro poucas horas antes de sua realização; Lula não participaria, Flávio Bolsonaro desistiu e a emissora acabou cancelando o debate.
O que deveria ser o último grande debate entre os candidatos à Presidência da República antes do primeiro turno terminou sem sequer acontecer.
A TV Globo cancelou o encontro que realizaria na noite desta quinta-feira (1º), depois de uma sequência de recursos, decisões judiciais contraditórias e mudanças de última hora que transformaram um debate político em uma disputa nos tribunais.
Um dos episódios envolveu o candidato Renan Santos, do Missão. Pela legislação eleitoral, as emissoras são obrigadas a convidar candidatos cujos partidos ou federações tenham representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional. O Missão possui apenas um deputado federal e, portanto, Renan não tinha participação obrigatória assegurada.
Renan recorreu à Justiça. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, negou o pedido. O caso chegou ao STF e a ministra Cármen Lúcia também rejeitou a pretensão. Horas depois, porém, outra decisão mudou novamente o cenário: o ministro Gilmar Mendes determinou que Renan Santos fosse incluído no debate.
Em poucas horas, portanto, o mesmo debate teve três decisões judiciais sobre a participação de um candidato: duas contrárias e uma favorável.
Paralelamente, outra disputa chegou ao TSE.
Lula havia comunicado que não participaria do debate. Pelas regras estabelecidas pela Globo, o púlpito reservado ao candidato permaneceria vazio. A Federação Brasil da Esperança, integrada pelo PT, recorreu à Justiça Eleitoral e a ministra Estela Aranha determinou que a emissora não exibisse o espaço vazio identificado com o nome do presidente. A decisão também alcançou a dinâmica prevista para perguntas dirigidas ao candidato ausente.
A ausência de um candidato em debate não é ilegal. Lula tinha o direito de não comparecer.
O que transformou a situação em algo incomum foi a intervenção judicial, poucas horas antes do programa, sobre a forma como a emissora poderia tratar essa ausência.
A repercussão foi imediata.
Flávio Bolsonaro, que havia confirmado presença, anunciou que também não participaria. Em publicação nas redes sociais, afirmou que tomou a decisão em razão do que chamou de “censura imposta ao evento pelo TSE” e defendeu a liberdade da imprensa. A classificação de censura é do próprio candidato.
A partir daí, o cenário originalmente planejado pela Globo estava completamente modificado.
Lula não iria por decisão própria.
Renan Santos, que inicialmente não participaria, passou a ter presença determinada pelo STF depois de decisões anteriores contrárias.
Flávio Bolsonaro, que iria ao debate, desistiu depois da decisão do TSE sobre as regras aplicáveis à ausência de Lula.
E, no final, a Globo cancelou o debate.
Talvez nenhum comentário seja mais esclarecedor do que a própria sequência dos fatos.
Um debate organizado para permitir que candidatos apresentassem suas propostas ao país acabou discutido no TSE, levado ao STF, submetido a decisões diferentes de ministros das duas Cortes, teve suas regras modificadas poucas horas antes de começar, perdeu dois dos principais candidatos e terminou cancelado.
A discussão sobre projetos para o Brasil nem chegou ao palco.
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