Passos estranhos em Brasília colocam instituições no centro de uma crise inédita
Senado, Planalto e Supremo protagonizam uma sequência de movimentos envolvendo Moraes, Mendonça e o caso Banco Master; por enquanto, restam mais perguntas do que respostas
Que existe uma grave crise envolvendo um dos Poderes da República já não parece haver espaço para discussão.
O Supremo Tribunal Federal vive um enfrentamento aberto entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, enquanto Senado, Presidência da República, Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República aparecem, de diferentes maneiras, envolvidos nos desdobramentos.
O que chama atenção é a sequência dos acontecimentos.
E ela deixa muitas perguntas.
No Senado, parlamentares voltaram a pressionar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para que coloque em andamento pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes.
Alcolumbre não demonstrou disposição para atender à cobrança.
Ao responder às pressões, lembrou publicamente que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro também foi procurado para financiar o filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro, em uma operação que poderia alcançar R$ 130 milhões.
Não citou diretamente Flávio Bolsonaro naquele momento, mas o contexto era evidente: o próprio Flávio participou das negociações para viabilizar o financiamento da produção.
Foi um recado político.
Enquanto isso, no Palácio do Planalto, ocorreram outros movimentos.
Na terça-feira (1º), Lula recebeu o ministro Gilmar Mendes em uma reunião que não apareceu na agenda oficial da Presidência.
O encontro ocorreu justamente em meio à crise provocada pela divulgação de informações envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Segundo as apurações publicadas, Lula buscava ouvir ministros sobre a situação interna do Supremo.
Também houve encontro de Lula com o presidente do STF, Edson Fachin.
Segundo informações divulgadas, Fachin relatou ao presidente que buscava uma “saída institucional” para enfrentar a crise. O conteúdo detalhado da conversa não foi tornado público.
Até aí já existiam elementos suficientes para demonstrar a gravidade do momento.
Mas a situação avançou.
Nesta quinta-feira (3), Alexandre de Moraes encaminhou a Fachin um pedido para que André Mendonça seja investigado.
Moraes apontou supostos indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça nos inquéritos relacionados ao Banco Master e às fraudes do INSS.
A acusação central é de que Mendonça teria extrapolado suas funções, interferido na condução das investigações e direcionado apurações por motivações pessoais e políticas.
São acusações gravíssimas.
Mas, neste momento, continuam sendo acusações que precisarão ser analisadas institucionalmente.
Fachin ainda não decidiu sobre o mérito do pedido.
Pouco depois, outro movimento.
Lula veio a público para falar sobre o escândalo do Banco Master.
O presidente criticou aquilo que classificou como “vazamentos seletivos” e afirmou que as investigações precisam atingir todos, “sem blindagem”.
Mais do que isso: defendeu que o presidente do Supremo e a Procuradoria-Geral da República garantam a integridade e a confiança no processo investigativo.
Lula também afirmou que os sistemas político e judiciário brasileiros precisam de reformas profundas.
E, no final da noite, ocorreu talvez o movimento mais grave de todos.
André Mendonça reagiu.
O ministro pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes.
Segundo informações divulgadas, o pedido foi inicialmente apresentado verbalmente, com previsão de formalização por escrito, e seria fundamentado na alegação de possíveis abusos cometidos por Moraes.
Chegamos, portanto, a uma situação extraordinária.
Um ministro do Supremo pede que outro seja investigado.
Horas depois, o ministro alvo da acusação pede o afastamento daquele que o acusou.
O presidente do Senado é pressionado a abrir processo de impeachment contra um deles.
O presidente da República conversa reservadamente com ministros da Corte.
O presidente do STF precisa administrar uma crise envolvendo integrantes do próprio tribunal.
E tudo isso acontece enquanto investigações sobre Banco Master e INSS atingem empresários, políticos e autoridades.
Naturalmente surge a pergunta:
todos esses movimentos são apenas consequência natural dos acontecimentos ou existem articulações destinadas a proteger alguém ou enfraquecer alguém?
Neste momento, ninguém pode responder seriamente.
Mas também seria ingenuidade imaginar que acontecimentos dessa magnitude não despertariam dúvidas na população.
As perguntas existem.
E são legítimas.
Por que determinadas reuniões não aparecem nas agendas oficiais?
Qual foi exatamente o conteúdo das conversas entre Lula e ministros do Supremo?
Até onde um ministro pode utilizar um inquérito sob sua relatoria para pedir investigação contra outro integrante da própria Corte?
Qual será a resposta institucional ao pedido de afastamento de Moraes?
O Senado continuará mantendo os pedidos de impeachment parados?
E, principalmente, como garantir que investigações envolvendo pessoas poderosas sejam conduzidas com independência, sem seletividade e sem interferências?
Essas respostas não pertencem à direita ou à esquerda.
Pertencem à sociedade.
Instituições precisam ser fortes.
Mas força institucional não significa ausência de fiscalização.
Pelo contrário.
Quanto maior o poder de uma instituição, maior deve ser sua obrigação de transparência.
O Brasil não pode aceitar que disputas entre autoridades terminem transformando investigações em instrumentos de enfrentamento pessoal.
Também não pode permitir que interesses políticos decidam quem será investigado ou protegido.
Se existem irregularidades envolvendo Moraes, elas precisam ser apuradas.
Se existem irregularidades envolvendo Mendonça, também.
Se existem políticos envolvidos no caso Master ou no INSS, sejam eles de qual partido forem, a regra precisa ser exatamente a mesma.
Sem blindagem.
Sem escolha de lado.
Sem investigação seletiva.
O momento é grave.
Talvez um dos mais delicados já enfrentados pelo Supremo em sua história recente.
Ainda não sabemos onde essa crise terminará.
Nem sabemos se algum dia conheceremos todos os bastidores que produziram essa sequência de movimentos.
Mas uma coisa é evidente:
quando ministros de uma Suprema Corte passam a pedir investigação e afastamento uns dos outros, já não estamos diante de uma simples divergência jurídica.
Estamos diante de uma crise institucional.
E o Brasil precisa de respostas.
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